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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Decreto n° 16.681, de 24/02/1981

Ementa
Ficam criadas, nos Municípios, Distritos e Subdistritos mencionados, as seguintes unidades escolares:
I - Município da Capital:
a) DRECAP-2;
1 - 8ª Delegacia de Ensino - Subdistrito de Vila Matilde;
1.1 - a 5ª EEPG do Conjunto Habitacional de Itaquera;
1.2 - a 6ª EEPG do Conjunto Habitacional de Itaquera;
2 - 10ª Delegacia de Ensino - Subdistrtio de São Miguel Paulista;
2.1 - a EEPG do Jardim dos Ipês;
b) DRECAP-3:
1 - 16ª Delegacia de Ensino - Subdistrito de Jabaquara;
1.1 - a EEPG da Vila Elidia;
2 - 18ª Delegacia de Ensino - Subdistrito de Capela do Socorro;
2.1 - a EEPG do Jardim Noronha;
2.2 - a EEPG da Vila da Paz;
2.3 - a EEPG do Parque Maria Fernanda;
II - Município de Itaquaquecetuba;
a) DRE-5-Leste:
1 - 22ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG do Bairro da Pedreira;
1.2 - a EEPG do Jardim Fiorelo;
1.3 - a EEPG do Sítio Santo Antônio;
III - Município de Diadema:
a) DRE-6-Sul:
1 - 24º Delegacia de Ensino;
1.1 - a EEPG de Vila Élida;
IV - Município de Mauá:
a) DRE-6-Sul:
1 - 26ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG do Jardim INPS;
1.2 - a EEPG de Vila Itaparque;
1.3 - a EEPG de Vila Carlina;
1.4 - e EEPG do Jardim Esperança;
V - Município de Ribeirão Pires:
a) DRE-6-Sul:
1 - 26ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG do Jardim Aymoré;
1.2 - a EEPG de Vila Valentina;
VI - Município de Itapevi:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 32ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG do Jardim Rosemary;
1.2 - a EEPG do Jardim Marina;
VII - Município de Carapicuíba:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 33ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a 5ª EEPG do Conjunto Residencial de Carapicuíba;
1.2 - a EEPG do Jardim Santa Brígida
VIII - Município de Barueri:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 33ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG de Barueri;
IX - Município de Itapecerica da Serra:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 34ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG do Jardim Campestre;
X - Município de Embu:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 34ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG de Vila Simone;
1.2 - a EEPG do Parque Esplanada.
Artigo 2º - Ficam criadas, nos Municípios, Distritos e Subdistritos mencionados, as seguintes Escolas Estaduais de Primeiro Grau Agrupadas:
I - Município da Capital:
a) DRECAP-3:
1 - 18ª Delegacia de Ensino - Subdistrito de Capela do Socorro:
1.1 - a EEPG (Agrupada) de Jaceguava;
1.2 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Lucélia;
2 - Distrito de Parelheiros:
2.1 - a EEPG (Agrupada) da Estrada do Jusa;
2.2. - a EEPG (Agrupada) da Olaria do Marcos;
II - Município de Caieiras:
a) DRE-4-Norte:
1 - 19ª Delegacia de Ensino - Caieiras:
1.1 - a EEPG (Agrupada) do km 39;
III - Município de Francisco Morato:
a) DRE-4-Norte:
1 - 19ª Delegacia de Ensino - Caieiras:
1.1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Primavera;
IV - Município de Poá:
a) DRE-5-Leste:
1 - 22ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) da Água Vermelha;
V - Município de Mauá:
a) DRE-6-Sul
1 - 26ª Delegacia de Ensino;
1.1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Guapituba;
VI - Município de Ribeirão Pires:
a) DRE-6-Sul:
1 - 26ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) de Vila Marquesa de Santos;
VII - Município de Itapevi:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 32ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Julieta;
1.2 - a EEPG (Agrupada) da Vila dos Mineiros;
VIII - Município de Jandira:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 32ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) da Vila Márcia;
1.2 - a EEPG (Agrupada) do Jardim das Palmeiras;
1.3 - a EEPG (Agrupada) do Jardim das Margaridas;
IX - Município de Cotia:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 32ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) da Vila São Joaquim;
1.2 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Caputera;
1.3 - a EEPG (Agrupada) do Bairro dos Pereiras;
1.4 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Cláudio;
X - Município de Barueri:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 33ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) do Bairro Votupoca;
XI - Município de Itapecerica da Serra:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 34ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) do Jardim Montesano;
1.2 - a EEPG (Agrupada) do Parque São Lourenço;
XII - Município de Embu:
a) DRE-7-Oeste:
1 - 34ª Delegacia de Ensino:
1.1 - a EEPG (Agrupada) do
Projeto - Autor Promulgação
- Executivo
Fonte Republicação
DOE 25/02/1981, p. 1 DOE 25/02/1981, p. 2
Situação Atual
Alterações
Decreto n° 20.422 de 31/01/1983
Altera dispositivo do Decreto 16.681, de 1981 (DOE 01/02/1983, p. 3)
Indexadores
Escola - Criação
Tema
Educação