Ato da Mesa nº 21, de 30/05/1995 ( Ato da Mesa 21/1995 )

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Ato da Mesa nº 21, de 30/05/1995

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

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Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 31/05/1995, p.6

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Estacionamento | Palácio 9 de Julho |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 21, de 1995 (Legislativo, 17/04/2019, p.15)

Ato da Mesa nº 22, de 25/11/2011

Consolida o Ato nº 21, de 1995 (DAL 26/11/2011, p. 21/27) (Legislativo, 26/11/2011, p.21)

Ato da Mesa nº 75, de 15/10/2002

Altera em seu art. 1º, o artigo 6º do Ato de Mesa 21/1995(DAL 16/10/2002, p. 13) (Legislativo, 16/10/2002, p.13)

Ato da Mesa nº 32, de 11/12/1998

Revoga em seu art. 18 o Ato de Mesa 21/1995 e no artigo único das Disposições Transitórias, mantém vigente as disposições do artigo 6º do Ato Nº 21/1995 (DAL 12/12/1998 , p.8) (Legislativo, 12/12/1998, p.8)

Ato da Mesa nº 31, de 09/11/1998

Acresce inciso ao artigo 6º do Ato nº 21, de 30 de maio de 1995

Ato da Mesa nº 24, de 05/09/1997

Altera o artigo 6º do Ato Nº 21, de 1995

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