Ato da Mesa nº 11, de 06/05/2009 ( Ato da Mesa 11/2009 )

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Ato da Mesa nº 11, de 06/05/2009

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

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Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 08/05/2009, p.11

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento | Diária | Servidor Público Estadual |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 11, de 2009 (Legislativo, 17/04/2019, p.15)

Ato da Mesa nº 19, de 03/06/2009

Altera o Ato nº 11, de 2009, da Mesa (DAL 09/06/2009, p. 13) (Legislativo, 09/06/2009, p.13)

Decisão da Mesa nº 2.462, de 22/05/2009

Dispõe sobre pagamento de diárias a servidores que, com base no Ato de Mesa nº 11/2009, estiverem a serviço da Comissão de Finanças e Orçamento, fora da sede deste Poder Legislativo, para auxiliar administrativamente a realização das reuniões regionais e demais atividades tratadas por este Ato - Audiências Públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para 2010. (DAL 23/05/2009, p. 30) (Legislativo, 23/05/2009, p.30)

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