Decreto nº 58.047, de 15/05/2012 ( Decreto 58047/2012 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 58.047, de 15/05/2012

Situação

Revogada

Ementa

Institui o Programa estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 16/05/2012, p.1

Temas

Palavras-chave

Certificação | Idoso | Programa Estadual |

expand_more Alterações

Decreto nº 66.346, de 16/12/2021

Artigo 10 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012; (DOE-I, 17/12/2021, p.4)

Decreto nº 64.737, de 08/01/2020

Altera O "caput" e os incisos do artigo 6º do Decreto nº 58.047, de 2012 (DOE-I, 09/01/2020, p.1)

Decreto nº 61.115, de 05/02/2015

Artigo 5º - Acrescenta o inciso XII ao artigo 6º do Decreto nº 58.047, de 2012 (DOE-I 06/02/2015, p. 1) (DOE-I, 06/02/2015, p.1)

Decreto nº 58.417, de 01/10/2012

Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 2012 (DOE-I 02/10/2012, p. 1) (DOE-I, 02/10/2012, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 64.864, de 16/03/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) (DOE-I, 17/03/2020, p.1)

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