Ato da Mesa nº 15, de 09/09/1991 ( Ato da Mesa 15/1991 )

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Ato da Mesa nº 15, de 09/09/1991

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

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Publicações

Original: DOE-I, 12/09/1991, p.72

Temas

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Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Cessão de Uso | Palácio 9 de Julho | Plenário |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 15, de 1991 (Legislativo, 17/04/2019, p.15)

Ato da Mesa nº 2, de 27/01/1998

A Mesa da ALESP ... decide: Art. 1° - O parágrafo único do art. 2° do Ato 15, de 1991, alterado pelo Ato 34, de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOL 28/01/1998, p. 1). (Legislativo, 28/01/1998, p.1)

Ato da Mesa nº 34, de 01/12/1995

A Mesa da ALESP ... decide alterar o Ato n° 15, de 1991, da Mesa na seguinte conformidade: (DOL 02/12/1995, p. 11) (Legislativo, 02/12/1995, p.11)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 22, de 25/11/2011

Consolida o Ato nº 15, de 1991 (DAL 26/11/2011, p. 21/27) (Legislativo, 26/11/2011, p.21)

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