Ato da Mesa nº 23, de 03/07/2001 ( Ato da Mesa 23/2001 )

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Ato da Mesa nº 23, de 03/07/2001

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 04/07/2001, p.12

Temas

Palavras-chave

Acervo Artístico-Cultural | Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Bem Móvel |

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Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 23, de 2001 (Legislativo, 17/04/2019, p.15)

Decisão da Mesa nº 3.839, de 30/08/2007

Decidindo, pela manutenção do Ato 23/2001 e pela designação dos servidores Elisabete Regina do Valle Caliman, Fernando Mattiuz, Dalva de Oliveira, Marcos Francisco de Souza e Oriana Lídia Tossani para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Avaliação Artística da Assembléia Legislativa, criada pelo referido Ato (DAL 31/08/2007, p. 28) (Legislativo, 31/08/2007, p.28)

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