Decreto nº 46.149, de 02/10/2001 ( Decreto 46149/2001 )

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Decreto nº 46.149, de 02/10/2001

Situação

Revogada

Ementa

Altera a denominação do Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais - DEPATRI, cria e organiza a Divisão de Investigações Gerais

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 03/10/2001, p.2

Temas

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Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 57.555, de 01/12/2011

Artigo 30 - VIII - Revoga o Decreto nº 46.149, de 2001 (DOE-I 02/12/2011, p. 1/4) (DOE-I, 02/12/2011, p.1)

Decreto nº 54.359, de 20/05/2009

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC (DOE-I 21/05/2009, p. 3/4) (DOE-I, 21/05/2009, p.3)

Decreto nº 47.166, de 01/10/2002

Artigo 34 - Altera a alínea "a" do inciso I do artigo 3º do Decreto n. 46.149/2001 (DOE-I, 02/10/2002, p.4)

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