Lei nº 3.595, de 14/11/1956 ( Lei 3595/1956 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 3.595, de 14/11/1956

Situação

Revogada

Ementa

Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1957

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 622/1956 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE - Poder Executivo - Suplemento - 2, 15/11/1956, p.1

Temas

Palavras-chave

Execução Orçamentária | Orçamento |

expand_more Alterações

Lei nº 12.470, de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 23/12/2006, p.4)

Lei nº 4.874, de 05/09/1958

Altera a Lei n. 3.595/1956 (Poder Executivo, 09/09/1958, p.4)

Lei nº 3.938, de 03/07/1957

Altera o artigo 2.º da Lei n. 3.595/1956 (Poder Executivo, 05/07/1957, p.3)

Lei nº 3.829, de 27/03/1957

Altera o orçamento de 1957 (Poder Executivo, 28/03/1957, p.49)

Lei nº 3.721, de 14/01/1957

Altera a Lei n. 3.595/1956 (Poder Executivo, 15/01/1957, p.3)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 27.185, de 07/01/1957

Regulamenta o artigo 4.º da Lei n. 3.595/1956 (Poder Executivo, 08/01/1957, p.6)

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