Lei nº 3.735, de 17/01/1957 ( Lei 3735/1957 )

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Lei nº 3.735, de 17/01/1957

Situação

Revogada

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.

Projeto

PL 953/1956 / Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 18/01/1957, p.50

Temas

Palavras-chave

Auxílio e Subvenção |

expand_more Alterações

Lei nº 12.470, de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 23/12/2006, p.4)

Lei nº 6.610, de 23/12/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 27/12/1961, p.3)

Lei nº 6.461, de 30/10/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 01/11/1961, p.3)

Lei nº 6.393, de 14/10/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/10/1961, p.3)

Lei nº 6.353, de 02/10/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 03/10/1961, p.3)

Lei nº 6.242, de 29/08/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 30/08/1961, p.4)

Lei nº 6.171, de 14/07/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 16/07/1961, p.3)

Lei nº 6.113, de 26/06/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 27/06/1961, p.3)

Lei nº 6.074, de 31/05/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 03/06/1961, p.3)

Lei nº 6.035, de 04/01/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 06/01/1961, p.2)

Lei nº 6.034, de 04/01/1961

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 06/01/1961, p.2)

Lei nº 5.982, de 05/12/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 06/12/1960, p.2)

Lei nº 5.981, de 05/12/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 06/12/1960, p.2)

Lei nº 5.965, de 21/11/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 22/11/1960, p.3)

Lei nº 5.956, de 14/11/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/11/1960, p.51)

Lei nº 5.935, de 29/10/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 30/10/1960, p.2)

Lei nº 5.819, de 16/08/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 18/08/1960, p.4)

Lei nº 5.818, de 16/08/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 18/08/1960, p.3)

Lei nº 5.777, de 19/07/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 21/07/1960, p.3)

Lei nº 5.771, de 12/07/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 14/07/1960, p.3)

Lei nº 5.760, de 04/07/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 06/07/1960, p.3)

Lei nº 5.649, de 11/05/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 12/05/1960, p.2)

Lei nº 5.646, de 09/05/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/05/1960, p.2)

Lei nº 5.610, de 28/04/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 29/04/1960, p.3)

Lei nº 5.591, de 02/02/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 03/02/1960, p.3)

Lei nº 5.586, de 27/01/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 28/01/1960, p.3)

Lei nº 5.573, de 19/01/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 20/01/1960, p.4)

Lei nº 5.572, de 19/01/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 20/01/1960, p.3)

Lei nº 5.497, de 14/01/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 16/01/1960, p.3)

Lei nº 5.496, de 14/01/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 16/01/1960, p.3)

Lei nº 5.492, de 14/01/1960

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 16/01/1960, p.3)

Lei nº 5.436, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.6)

Lei nº 5.435, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.6)

Lei nº 5.434, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.6)

Lei nº 5.433, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.5)

Lei nº 5.428, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.5)

Lei nº 5.427, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.5)

Lei nº 5.425, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.4)

Lei nº 5.423, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.4)

Lei nº 5.422, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.4)

Lei nº 5.420, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.4)

Lei nº 5.419, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.4)

Lei nº 5.417, de 09/09/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 10/09/1959, p.4)

Lei nº 5.412, de 28/08/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 30/08/1959, p.3)

Lei nº 5.411, de 28/08/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 30/08/1959, p.3)

Lei nº 5.410, de 28/08/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 30/08/1959, p.3)

Lei nº 5.407, de 24/08/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 25/08/1959, p.4)

Lei nº 5.406, de 24/08/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 25/08/1959, p.4)

Lei nº 5.403, de 14/07/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/07/1959, p.3)

Lei nº 5.399, de 08/07/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 09/07/1959, p.2)

Lei nº 5.389, de 26/06/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 27/06/1959, p.4)

Lei nº 5.367, de 15/06/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/06/1959, p.4)

Lei nº 5.366, de 15/06/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/06/1959, p.4)

Lei nº 5.325, de 29/04/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 01/05/1959, p.3)

Lei nº 5.268, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.6)

Lei nº 5.267, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.266, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.265, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.263, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.262, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.261, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.260, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.259, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.5)

Lei nº 5.257, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.4)

Lei nº 5.255, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.4)

Lei nº 5.254, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.4)

Lei nº 5.253, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.4)

Lei nº 5.252, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.4)

Lei nº 5.251, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.4)

Lei nº 5.250, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.249, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.248, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.247, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.246, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.245, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.244, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 24/01/1959, p.4)

Lei nº 5.243, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.242, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.241, de 15/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 17/01/1959, p.3)

Lei nº 5.221, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.12)

Lei nº 5.220, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.12)

Lei nº 5.218, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.12)

Lei nº 5.217, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.216, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.215, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.214, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.213, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.212, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.211, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.209, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.208, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.207, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.206, de 13/01/1959

Altera a Lei 3735/57 (Poder Executivo, 15/01/1959, p.11)

Lei nº 5.205, de 13/01/1959