Decreto nº 21.142, de 08/08/1983 ( Decreto 21142/1983 )

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Decreto nº 21.142, de 08/08/1983

Situação

Revogada

Ementa

Cria e organiza, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenadoria de Investimentos, Empresas e Fundações, reorganiza a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação e a Coordenadoria de Programação Orçamentária, daquela Pasta

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 09/08/1983, p.2

Retificação - DOE-I de 10/08/1983, p.1

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria de Economia e Planejamento | Unidade Administrativa |

expand_more Alterações

Decreto nº 49.568, de 26/04/2005

Artigo 83 - III - Revoga o Decreto n. 21.142/1983 (DOE-I, 27/04/2005, p.1)

Decreto nº 42.823, de 20/01/1998

Artigo 1º - I - Altera subordinação; Artigo 2º - Altera denominação, ambas da Divisão prevista pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 21.142/1983 (DOE-I, 21/01/1998, p.11)

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