Decreto nº 43.688, de 11/12/1998 ( Decreto 43688/1998 )

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Decreto nº 43.688, de 11/12/1998

Situação

Revogada

Ementa

Altera disposições do Decreto n° 43.473, de 22/09/1998, que reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 12/12/1998, p.1

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Fazenda |

expand_more Alterações

Decreto nº 60.812, de 30/09/2014

Artigo 232 - XXXII - Revoga o Decreto nº 43.688, de 1998 (DOE-I 01/10/2014, p. 1/11) (DOE-I, 01/10/2014, p.1)

expand_more Correlatas

Lei Complementar nº 878, de 28/09/2000

Compatibiliza o Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (DOE-I 29/09/2000, p. 2) (DOE-I, 29/09/2000, p.2)

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