Decreto nº 52.040, de 07/08/2007 ( Decreto 52040/2007 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 52.040, de 07/08/2007

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 08/08/2007, p.1

Temas

Palavras-chave

Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM |

expand_more Alterações

Decreto nº 66.019, de 15/09/2021

Artigo 13 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007. (DOE-I, 16/09/2021, p.14)

Decreto nº 64.061, de 01/01/2019

Artigo 13 - Altera dispositivos do Decreto nº 52.040, de 2007 (DOE-I, 01/01/2019, p.3)

Decreto nº 57.006, de 20/05/2011

Artigo 61 - III - Revoga o artigo 13 do Decreto nº 52.040, de 2007 (DOE-I 21/05/2011, p. 1/5) (DOE-I, 21/05/2011, p.1)

Decreto nº 56.641, de 01/01/2011

Altera o Decreto nº 52.040, de 2007 (DOE-I 01/01/2011, p. 14) (DOE-I, 01/01/2011, p.14)

expand_more Correlatas

Decreto nº 64.132, de 11/03/2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (DOE-I, 12/03/2019, p.1)

Decreto nº 64.059, de 01/01/2019

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas (DOE-I, 01/01/2019, p.1)

Decreto nº 59.773, de 19/11/2013

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (DOE-I 20/11/2013, p. 6) (DOE-I, 20/11/2013, p.6)

Decreto nº 57.141, de 18/07/2011

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas (DOE-I 19/07/2011, p. 1) (DOE-I, 19/07/2011, p.1)

Decreto nº 55.215, de 21/12/2009

Cria e organiza, na Secretaria de Relações Institucionais, o Grupo de Comunicação e Eventos (DOE-I 22/12/2009, p. 5) (DOE-I, 22/12/2009, p.5)

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