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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Decreto n° 34.033, de 22/10/1991

Ementa
Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outra providência
Projeto - Autor Promulgação
- Executivo
Fonte Republicação
DOE-I 23/10/1991, p. 1 -
Situação Atual
Alterações
Decreto n° 39.930 de 30/01/1995
REVOGA o Decreto nº 34.033, de 1991(DOE-I 31/01/1995, p.1)
Decreto n° 36.599 de 24/03/1993
Altera o Dec. 34.033/91 em seus artigos 1º, incluindo no inciso I, a alínea "i", e altera o inciso II do artigo 1º (DOE-I 25/03/1993, p.4)
Decreto n° 35.944 de 30/10/1992
Inclui alínea "h" do inciso 1º, do artigo 1º (DOE-I 31/10/1992, p.4)
Decreto n° 35.011 de 25/05/1992
Inclui dispositivo no Dec. 34.033/91 (DOE-I 26/05/1992, p.6)
Decreto n° 34.623 de 07/02/1992
Inclui dispositivo no Decreto 34.033/91 (inclui no inciso I do artigo 1º a alínea "f") (DOE-I 08/02/1992)
Retificações
Indexadores
MAGISTÉRIO (AFASTAMENTO)
Tema
Educação