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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Decreto n° 34.036, de 22/10/1991

Ementa
Dispõe sobre Jornada de Trabalho Docente do pessoal do Quadro do Magistério, em Escola Padrão
Projeto - Autor Promulgação
- Executivo
Fonte Republicação
DOE-I 23/10/1991, p. 2 -
Situação Atual
Alterações
Decreto n° 40.510 de 04/12/1995
Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/1996, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: IV - o Decreto nº 34.036, de 1991 (DOE-I 05/12/1995, p. 1)
Decreto n° 36.445 de 11/01/1993
Altera o artigo 2º do Decreto nº 34036, de 1991 (DOE-I 12/01/1993)
Retificações
Indexadores
"ESCOLA-PADRÃO" / JORNADA DE TRABALHO / DOCENTE / MAGISTÉRIO
Tema
Educação