Decreto nº 48.058, de 01/09/2003 ( Decreto 48058/2003 )

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Decreto nº 48.058, de 01/09/2003

Situação

Revogada

Ementa

Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto nº 40041, de 7 de abril de 1995, que regulamenta o Conselho Estadual de Turismo

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 02/09/2003, p.2

Republicação - DOE-I de 17/09/2003, p.2

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho Estadual | Regulamento | Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo | Turismo |

expand_more Alterações

Decreto nº 51.464, de 01/01/2007

Artigo 67 - Revoga o Decreto 48.058, de 2003 (DOE-I 01/01/2007, p. 9/12) (DOE-I, 01/01/2007, p.9)

Decreto nº 48.705, de 03/06/2004

Acrescenta dispositivos que especifica ao inciso IV, do artigo 3º do Decreto nº 40041, de 7 de abril de 1995, com redação alterada pelo Decreto nº 48058, de 1º de setembro de 2003, que regulamenta o Conselho Estadual de Turismo (DOE-I 04/06/2004, p. 2/3) (DOE-I, 04/06/2004, p.2)

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