Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei Complementar nº 640, de 05/12/1989

Ementa Dispõe sobre a concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
Projeto/Autor PLC 39/1989 - Governador
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 06/12/1989, p. 1)
Republicação -
Texto Original Alterado
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Funcionalismo
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / QUADRO DO MAGISTÉRIO / GRATIFICAÇÃO

Alterações

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