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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Decreto n° 52.630, de 16/01/2008

Ementa
Dispõe sobre Módulo de Pessoal das Unidades Escolares da Secretaria de Educação
Projeto - Autor Promulgação
- Executivo
Fonte Republicação
DOE-I 17/01/2008, p. 1 DOE-I 18/01/2008, p. 1
Situação Atual
Correlatas
Decreto n° 61.830 de 04/02/2016
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 05/02/2016, p. 3)
Decreto n° 61.511 de 28/09/2015
Dispõe sobre a criação de unidade escolar (DOE-I 29/09/2015, p. 1)
Decreto n° 61.411 de 07/08/2015
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 08/08/2015, p. 1)
Decreto n° 61.233 de 22/04/2015
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 23/04/2015, p. 1)
Decreto n° 61.191 de 27/03/2015
Dispõe sobre a criação de unidade escolar em Embu das Artes - EE CHB Embu NII (DOE-I 28/03/2015, p. 1)
Decreto n° 61.098 de 30/01/2015
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 31/01/2015, p. 1)
Decreto n° 61.070 de 21/01/2015
Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas (DOE-I 22/01/2015, p. 1)
Decreto n° 61.040 de 08/01/2015
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 09/01/2015, p. 1)
Decreto n° 60.458 de 16/05/2014
Dispõe sobre a criação de unidade escolar - EE Bairro do Éden, em Sorocaba (DOE-I 17/05/2014, p. 1)
Decreto n° 60.259 de 19/03/2014
Dispõe sobre a criação de Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (DOE-I 20/03/2014, p. 4)
Decreto n° 60.240 de 14/03/2014
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 15/03/2014, p. 3)
Decreto n° 60.223 de 12/03/2014
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 13/03/2014, p. 1)
Decreto n° 60.219 de 11/03/2014
Fica criada a EE Jardim República, no Município de São José dos Campos (DOE-I 12/03/2014, p. 1)
Decreto n° 59.862 de 29/11/2013
Dispõe sobre a criação de unidades escolares - EE Vila Yolanda IV; EE Jardim Romano (DOE-I 30/11/2013, p. 10)
Decreto n° 59.765 de 19/11/2013
Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação - EE Jardim Noronha V (DOE-I 20/11/2013, p. 4)
Decreto n° 59.180 de 14/05/2013
Dispõe sobre a criação, na Secretaria da Educação, do Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos de Miracatu (DOE-I 15/05/2013, p. 3)
Decreto n° 59.082 de 12/04/2013
Dispõe sobre a criação, na Secretaria da Educação, do "Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Botucatu" (DOE-I 13/04/2013, p. 5)
Decreto n° 59.051 de 08/04/2013
Dispõe sobre a criação de unidades escolares - Araraquara, Bragança Paulista e Lins (DOE-I 09/04/2013, p. 6)
Decreto n° 59.034 de 02/04/2013
Dispõe sobre a criação de unidades escolares - Cubatão (DOE-I 03/04/2013, p. 3)
Decreto n° 58.637 de 30/11/2012
Dispõe sobre criação de unidade escolar - Embu das Artes (DOE-I 01/12/2012, p. 1)
Decreto n° 58.515 de 01/11/2012
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 02/11/2012, p. 1)
Decreto n° 58.368 de 04/09/2012
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 05/09/2012, p. 1)
Decreto n° 58.309 de 20/08/2012
Dispõe sobre a criação de unidades escolares, na Capital (DOE-I 21/08/2012, p. 1)
Decreto n° 56.718 de 03/02/2011
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 04/02/2011, p. 1)
Decreto n° 56.277 de 13/10/2010
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 14/10/2010, p. 3)
Decreto n° 55.813 de 13/05/2010
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 14/05/2010, p. 1)
Decreto n° 55.798 de 11/05/2010
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 12/05/2010, p. 1)
Decreto n° 55.320 de 06/01/2010
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 07/01/2010, p. 1)
Decreto n° 55.161 de 11/12/2009
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 12/12/2009, p. 4)
Decreto n° 54.630 de 03/08/2009
Fica criada a Escola Estadual Jardim

Bela Vista, localizada no Município de Promissão (DOE-I 04/08/2009, p. 3)
Decreto n° 54.145 de 18/03/2009
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 19/03/2009, p. 5)
Decreto n° 52.718 de 14/02/2008
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 15/02/2008, p. 1)
Decreto n° 52.635 de 18/01/2008
Dispõe sobre a criação de unidades escolares (DOE-I 19/01/2008, p. 1)(DOE-I 24/01/2008, p. 1 - ret.)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES / CRITÉRIOS / ESCOLA / CRIAÇÃO
Tema
Administração Pública
Educação