Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei Complementar nº 1.042, de 14/04/2008

Ementa Constitui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e institui Plano de Carreira e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes
Projeto/Autor PLC 1/2008 - Governador
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 15/04/2008, p. 1)
Republicação DOE-I 16/04/2008, p. 1
Texto Original Alterado
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Educação
Segurança Pública
Indexadores FUNCIONALISMO / ENSINO SUPERIOR / FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / FAMERP / QUADRO DE PESSOAL / DOCENTE / PLANO DE CARREIRA / SISTEMA RETRIBUITÓRIO / CRIAÇÃO

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