Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 52.968, de 07/07/1972

Ementa Dispõe sobre a readaptação de funcionário público estadual, e dá outras providências.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE 08/07/1972, p. 2)
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Funcionalismo
Indexadores SERVIDOR PÚBLICO / READAPTAÇÃO

Alterações

Normas Correlatas

  • Instrução SA/CER n° 1 de 29/11/1972

    Dispõe sobre medidas que devem seguir os GTR das Secretarias, no procedimento de readaptação (DOE 29/11/1972, p. 57)

Observações

  • Regime Interno de 21/11/1972

    Regimento interno da Comissão Especial de Readaptação (DOE 21/11/1972, p. 36)

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