Decreto nº 40.366, de 09/10/1995 ( Decreto 40366/1995 )

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Decreto nº 40.366, de 09/10/1995

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre as regiões de São Paulo e Sorocaba

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 10/10/1995, p.1

Retificação - DOE-I de 25/10/1995, p.3

Temas

Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 41.720, de 16/04/1997

Artigo 1º - Altera o artigo 1º; Artigo 2º - Altera os incisos VI e VIII do artigo 2º; Artigo 3º - Inclui inciso IX ao artigo 2º, todos do Decreto n. 40.366/1995 (DOE-I, 17/04/1997, p.4)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 40.640, de 26/01/1996

Aprova o Regulamento da concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário constituído pela malha rodoviária estadual de ligação entre as regiões de São Paulo e Sorocaba (DOE-I, 27/01/1996, p.2)

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