Decreto nº 40.039, de 06/04/1995 ( Decreto 40039/1995 )

Compartilhar:

Decreto nº 40.039, de 06/04/1995

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a criação e gestão de Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 11/04/1995, p.1

Retificação - Poder Executivo de 11/04/1995, p.1

Retificação - Poder Executivo de 12/04/1995, p.1

Temas

Palavras-chave

Banco de Dados | Cargo e Função | Criação |

expand_more Alterações

Decreto nº 59.957, de 13/12/2013

Artigo 10 - Revoga o Decreto nº 40.039, de 1995 (DOE-I 14/12/2013, p. 7) (DOE-I, 14/12/2013, p.7)

Decreto nº 59.388, de 26/07/2013

Dispõe sobre a extinção de que trata o inciso II do artigo 1° do Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013, e dá providências correlatas (DOE-I 27/07/2013, p. 3) (DOE-I, 27/07/2013, p.3)

Decreto nº 58.600, de 27/11/2012

Artigo 17 - Ficam extintos 04 cargos vagos de Encarregado II, do Banco de cargos e funções-atividades disponíveis de que trata o Decreto nº 40.039, de 1995, constantes do Anexo que faz parte integrante deste decreto (DOE-I 28/11/2012, p. 15) (DOE-I, 28/11/2012, p.15)

Decreto nº 58.526, de 06/11/2012

Artigo 7º - Ficam extintos os cargos vagos do Banco de cargos e funções-atividades disponíveis de que trata o Decreto nº 40.039, de 1995 (DOE-I 07/11/2012, p. 1/3) (DOE-I, 07/11/2012, p.1)

Decreto nº 58.230, de 18/07/2012

Artigo 21 - Ficam extintos 6 (seis) cargos vagos de Chefe I, do Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis de que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de 1995, ... (DOE-I 19/07/2012, p. 3) (DOE-I, 19/07/2012, p.3)

Decreto nº 58.229, de 18/07/2012

Decreto nº 58.218, de 13/07/2012

Artigo 26 - Ficam extintos 15 (quinze) cargos vagos de Chefe I, do Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis de que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de 1995,... (DOE-I 17/07/2012, p. 1) (DOE-I, 14/07/2012, p.1)

Decreto nº 52.033, de 03/08/2007

Dispõe sobre a transferência de cargos das classes que especifica (DOE-I 04/08/2007, p. 1) (DOE-I, 04/08/2007, p.1)

Decreto nº 40.796, de 25/04/1996

Artigo 17 - Os cargos e as funções-atividades de Chefe de Seção e Chefe de Seção Técnica, passarão a fazer parte do acervo do Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis, criado pelo Decreto 40.039, de 1995 (DOE-I 26/04/1996, p. 1) (DOE-I, 26/04/1996, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 59.588, de 10/10/2013

Identifica as funções específicas da carreira de Médico, destinadas às unidades do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME (DOE-I 11/10/2013, p. 1) (DOE-I, 11/10/2013, p.1)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala