Estado poderá ter mais 43 Municípios de Interesse Turístico


07/11/2018 11:32 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Raul Marcelo

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Está sendo analisado desde segunda-feira (5/11) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação o projeto de lei (635/2018) que classifica 43 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta é de autoria dos 94 deputados estaduais. Da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), duas cidades poderão ser completadas com a proposta de lei: Araçoiaba da Serra e Votorantim.

Os MITs recebem recursos anuais do governo do estado para investimentos na infraestrutura turística. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.

Segundo o deputado Raul Marcelo, a proposta contribuirá, sobretudo, com os pequenos municípios. "Os MITs são de suma importância, pois há cidades que estão precisando de recursos financeiros para muitas atividades, e esses são recursos extra, um incentivo a mais para melhorar a renda, em especial, dos municípios menores", afirmou.

Para que seja considerada de interesse, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto. A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de R$ 600 mil por ano.


alesp