Isenção de ICMS para a saúde

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20/05/2021 11:58 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Vinícius Camarinha

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Em entrevista concedida no gabinete da liderança do governo, na manhã desta terça-feira (18/5), o deputado Vinícius Camarinha (PSB) informou que foi aprovado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto que autoriza a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde). "Essa iniciativa do governador João Dória e do seu vice, Rodrigo Garcia, demonstra que além da vacina e da assistência à saúde, a redução de impostos de medicamentos é uma prioridade" enfatizou o deputado Vinícius Camarinha.

Segundo informou o líder do governo, a aprovação de dois projetos de decreto legislativo que tratam da isenção de ICMs de medicamentos, insumos e equipamentos e ainda a isenção para os mesmos itens para entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos, é um grande avanço e uma demonstração da forma como o governo do Estado entende a importância de isentar impostos neste momento crítico de pandemia.

O primeiro decreto aprovado trata da isenção do imposto na aquisição de medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviços de hemodiálise ao SUS. O segundo, trata da isenção do ICMs dos mesmos itens, mas nesse caso voltado para a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.

Ao término da entrevista, Vinícius Camarinha reforçou que essa isenção de impostos, iniciativa do governo, mostra que a saúde é prioridade para o governo do Estado de São Paulo.


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