Bolsa para alunos de Etecs e Fatecs vira lei


23/01/2019 14:36 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Roberto Engler

Compartilhar:

Roberto Engler <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2019/fg229519.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Lei 19.919/2018, de autoria do deputado Roberto Engler - projeto 570/2016 - , que autoriza a concessão de bolsas de estudo a alunos de baixa renda das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo, foi sancionada pelo então governador Márcio França no dia 29/12.

O auxílio financeiro depende agora apenas da regulamentação, por parte do Poder Executivo, do programa de concessão de bolsas " Programa Bolsa Permanência.

"Está tudo certo para que as bolsas tornem-se realidade. Depois de anos de batalha, consolidamos tudo o que era necessário para a implantação das bolsas, e caberá ao próximo governador definir a sua implantação. Ressalto aqui a mobilização dos estudantes e da direção do Centro Paula Souza e o apoio do governador Márcio França, que sempre foi a favor dessa ideia. Em 2019, esperamos comemorar o início do programa", disse o deputado Roberto Engler.

A ideia do Bolsa Permanência é contemplar no mínimo 1% dos alunos matriculados das unidades de ensino técnico e tecnológico. Os estudantes beneficiados devem ter renda familiar per capta inferior a 1,5 salário mínimo e receberão uma bolsa com valor máximo equivalente ao praticado na concessão de bolsas de iniciação científica no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


alesp