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30/09/2005 18:21

Assembléia Legislativa instala o SOS Racismo

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Jamil Murad, deputado federal pelo PCdoB

Em ato solene nesta quinta-feira, 29/9, realizado no Auditório Franco Montoro, foi instalado o SOS Racismo, serviço que disporá de espaço físico na Assembléia Legislativa, com estrutura, pessoal capacitado e recursos para atuar no combate a todo tipo de discriminação e preconceito racial. Com a presença de representantes de entidades ligadas aos direitos de diversas etnias, de associações de defesa dos direitos humanos, do movimento negro e de representantes de cultos afro-brasileiros, o presidente do Legislativo, Rodrigo Garcia, e o 1º secretário, Fausto Figueira, assinaram o documento da criação de serviço.

Um grande simbolismo

Rodrigo Garcia cumprimentou a todos os que vieram prestigiar o ato, aos deputados presentes e, em particular, Jamil Murad, deputado federal pelo PCdoB, que há 11 anos, época em que exercia mandato de deputado estadual, teve aprovado seu projeto de resolução que criava um serviço de encaminhamento das vítimas de discriminação de qualquer natureza. "Esta solenidade se reveste de grande simbolismo para mim, já que, assim que assumi a presidência da Casa, numa das minhas primeiras iniciativas, me comprometi a tornar possível o SOS Racismo. Após seis meses e meio, esse serviço transforma-se em realidade", declarou Rodrigo Garcia.

O presidente informou a todos que também será criado, em breve, o Disk Cidadania, serviço encarregado de coletar as demandas dos cidadãos e encaminhá-las à Ouvidoria Pública do Estado. Ele destacou que a pressão e o empenho de todos tornaram possível essa iniciativa, "que nos faz experimentar o sentimento de cidadania".

"O pai da criança"

"Eu, como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e coordenador do programa SOS Racismo, sinto-me orgulhoso pela nossa conquista" declarou Ítalo Cardoso (PT). Ele ressaltou o empenho de Jamil Murad, "o pai da criança", que apresentou o projeto de resolução há muito tempo, quando sua idéia talvez parecesse heresia. "Agora, existe vontade política da Mesa Diretora da Casa e disposição para fazer funcionar realmente esse espaço. A forma como foi montada a estrutura do programa é uma marca que esta legislatura deixará para sempre na Assembléia", disse Ítalo.

Os deputados Nivaldo Santana (PCdoB), Romeu Tuma (PMDB) e Gilson de Souza (PFL) enalteceram a iniciativa da Assembléia de proporcionar condições para o funcionamento de um programa de luta contra a discriminação, seja ela qual for.

O deputado Sebastião Arcanjo (PT), coordenador da Frente em Defesa da Igualdade Racial, afirmou que o movimento que coordena é uma continuidade do que vem sendo feito em âmbito nacional, citando a criação pelo governo federal da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, que atua com a finalidade de desenvolver políticas de luta contra a discriminação, ressaltando que os conflitos étnicos, desde 11 de setembro de 2001, vêm se recrudescendo em todo o planeta. "O SOS Racismo soma-se ao esforço de equacionar o problema de desigualdade racial", afirmou Tiãozainho.

Racismo institucional

"Antigamente, quando dizíamos que havia preconceito racial no Brasil, éramos taxados de complexados. Divulgava-se a idéia de que não havia preconceito no país. A partir do momento em que nos enxergamos e detectamos quanto nossa sociedade é discriminatória, podemos agir para resolver os problemas raciais. Essa chaga do povo brasileiro, que prejudica mais de 50% das pessoas, impede que o negro tenha acesso a qualquer benefício social, excluindo-o de qualquer das melhorias de vida conquistadas pela sociedade " isso é racismo institucional", afirmou Antonio da Silva Pinto, representante da ministra da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que não pôde comparecer ao evento. Silva Pinto, membro da Subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, cumprimentou os parlamentares responsáveis por essa iniciativa tão promissora para a conquista da igualdade racial no país.

Nordestino também sofre

"Para ilustrar que o preconceito não se restringe apenas aos negros, lembro-me do primeiro caso que recebemos no SOS Racismo. Era uma denúncia contra um senhor que queria expulsar todos os nordestinos de São Paulo", comentou o ex- presidente da Comissão de Direitos Humanos e ex-coordenador do SOS Racismo, Renato Simões (PT). Simões cumprimentou a todos os que tornaram possível o funcionamento do programa, ressaltando que a discriminação ocorre com vários setores da sociedade.

O dia em que não haverá mais SOS Racismo

"O racismo é a negação do ser humano " é uma bestialidade. E agora, depois dos atentados de 11 de setembro, houve um recrudescimento do racismo", afirmou Jamil Murad, autor do projeto de resolução que criou o SOS Racismo. O deputado disse que, apesar de haver preconceito contra vários grupos, nenhum é mais perverso do que a discriminação contra o negro.

Murad explicou que sua idéia nasceu, na verdade, da reivindicação dos movimentos dos afro-descendentes, que sugeriram que ele apresentasse um projeto no sentido de lutar contra a discriminação. Citou o exemplo de Nelson Mandela, que representa a aspiração de se conquistar um mundo melhor. "Comemoro o dia de hoje, mas prevejo o dia em que comemoraremos a extinção do programa " quando não precisaremos mais do SOS Racismo porque não haverá razão para isso."

Esmeraldo Tarquínio é lembrado

"Na história da minha cidade, Santos, uma pessoa sofreu cassação política por problema racial. Na véspera da posse de um prefeito negro, a ditadura cassou Esmeraldo Tarquínio", lembrou Fausto Figueira (PT). "Está hoje aqui presente o filho de Esmeraldo Tarquínio, que aos 21 anos foi eleito vice-prefeito de Santos, resgatando a memória de alguém que foi cassado por ser negro", continuou Figueira. De acordo com o deputado, o SOS Racismo conta agora com a sala S03 do Palácio 9 de Julho, uma linha exclusiva (0800-7733886) e quatro funcionários para receber denúncias sobre discriminação ou preconceito racial. "Estou profundamente emocionado pela instalação deste serviço tão importante", finalizou.

Inauguração da Sala Antonio da Silva Pinto, representando a ministra Mathilde Ribeiro Ato solene realizado no Auditório Franco Montoro, foi instalado o SOS Racismo Presença de representantes de entidades ligadas aos direitos de diversas etnias Deputados Fausto Figueira e Nivaldo Santana Carlos Alberto Franco, funcionário da Alesp que coordena o serviço