Desvio na merenda escolar chega a R$40 milhões


11/05/2004 17:53

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Em coletiva, prefeito de São Carlos revela detalhes da investigação que chegou aos envolvidos nos esquemas de fraude nas licitações para fornecimento de alimentos às escolas municipais da cidade e de outros municípios da região.

DA REDAÇÃO

Em coletiva na Liderança do PT na Assembléia Legislativa, o prefeito de São Carlos, Newton Lima, denunciou esquema de corrupção que, segundo ele, envolve a compra de merenda escolar no município. Segundo ele, licitações fraudulentas vencidas por empresas fantasmas provocaram o desvio de cerca de R$ 40 milhões de recursos destinados à merenda. O esquema envolve dois ex-prefeitos e diversos funcionários da prefeitura, e já atua nas cidades vizinhas de Ribeirão Bonito, Descalvado, Ibaté e Porto Ferreira.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou as compras da merenda escolar de São Carlos e concluiu que 80% das empresas fornecedoras de gêneros alimentícios nos anos de 1999 e 2000 são fantasmas. Além disso, as aquisições foram fragmentadas em "pacotes" de até R$8 mil, valor que dispensa a realização de concorrência. As notas fiscais das compras, "frias", foram impressas numa gráfica que também é fantasma.

As denúncias envolvem os ex-prefeitos Dagnone de Melo e Rubens Masuccio. O primeiro é candidato do PFL às próximas eleições e o segundo foi condenado por desvio de verbas da merenda, por chefiar quadrilha que fraudou a aplicação de recursos da saúde, e recorre da decisão judicial.

Ameaças

A investigação sobre os desvios intensificou-se quando, em 2002, o prefeito de Ribeirão Bonito, Antonio Sérgio Mello Buzzá, renunciou e desapareceu, diante da comprovação das denúncias contra ele. Foi preso e, durante as investigações, descobriu-se que o chefe de compras da prefeitura de São Carlos - já afastado pelo atual prefeito - era o mentor intelectual dos esquemas.

As denúncias das apurações feitas por sindicâncias internas na prefeitura de São Carlos já foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e também são investigadas pela Polícia Federal, já que parte dos recursos desviados é proveniente da União.

Os autores das denúncias e outras pessoas, como os associados da Amarribo - ONG que ajudou a investigar a corrupção em Ribeirão Bonito - estão sofrendo ameaças. Segundo Newton Lima, o clima na região é muito tenso.

alesp