Visita do defensor público-geral


08/10/2015 16:13 | Da assessoria do deputado André Soares

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André Soares (DEM) recebeu recentemente o defensor público-geral de São Paulo, Rafael Vernaschi. No encontro, o advogado agradeceu o parlamentar pelas emendas feitas ao Plano Plurianual (PPA) que, caso aprovadas, tendem a beneficiar os cidadãos que utilizam o serviço.

Os defensores públicos são pagos pelo Estado para defender a população que não pode arcar com gastos de um processo jurídico e nem com o pagamento de um advogado. Preocupado com a melhora desse serviço, Soares solicitou que algumas medidas importantes sejam incluídas no plano.

A primeira delas é que haja a ampliação do quadro de servidores da defensoria pública, totalizando mais 2.214 até o fim de 2019. Além disso, o parlamentar ainda incluiu em seu pedido a reforma nos postos de trabalho do órgão, abrangendo 125 locais em todo o Estado. Há ainda a solicitação de que o Estado garanta também o aumento do número de defensores públicos tendo como meta mais 1300 cargos para o quadriênio.

"Essas petições que fizemos ao plano têm a intenção de trazer rapidez ao atendimento da defensoria em todo o Estado, o que refletirá diretamente e positivamente no acolhimento das pessoas que necessitam dos suportes do órgão", evidencia Soares.

Vale ressaltar que o Plano é o principal instrumento de planejamento do governo estadual. Nele estão as diretrizes, os objetivos e as metas para o período de quatro anos, ou seja, os programas e ações de todas as secretarias e órgãos, assim como os respectivos recursos orçamentários necessários estão previstos.

"Vim agradecer o deputado pelo apoio que tem nos dado através das emendas ao PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), além da recepção em seu gabinete", disse Vernaschi.

asoares@al.sp.gov.br

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