PL veta produtos que usem penas de ganso no Estado


25/08/2016 14:00 | Da assessoria do deputado Rogério Nogueira

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PL quer proibir a produção e comercialização de itens que utilizem pluma ou pena de ganso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193904.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Rogério Nogueira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei para proibir a produção e comercialização de itens que utilizem pluma ou pena de ganso, cisnes ou outra ave em todo o Estado. A proposta, que tem o objetivo de evitar os maus-tratos às aves, foi aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em 17/8 e deve ser apreciada em plenário em breve.

O parlamentar explica que apresentou a propositura porque acredita que o procedimento para a obtenção da matéria-prima para confecção de travesseiros, edredons, entre outros, é cruel. "Os animais são depenados vivos e passam por muito sofrimento. E esse processo se repete em todos os verões, quando as aves renovam suas plumagens", enfatiza.

O projeto também já teve o aval da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa. A infração à lei acarretará em multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil, progressivamente, em caso de reincidência.

Esta não é a primeira proposta do deputado voltada para a causa animal. Em dezembro de 2015, a Alesp aprovou projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal ou a condução de animais para o transporte de cargas nas rodovias do Estado de São Paulo.

rnogueira@al.sp.gov.br

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