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17/02/2017 19:48

Presidentes de assembleias legislativas se reúnem no Parlamento paulista

Mobilização busca apoio para a aprovação da PEC 47, que amplia a competência legislativa dos estados

Da Redação: Larissa Leão e Keiko Bailone Fotos: Roberto Navarro e Raphael Montanaro


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Presidentes aguardam o inicio da reunião na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, recebeu nesta sexta-feira, 17/2, dez presidentes de assembleias legislativas do país, membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para debater alguns dos assuntos mais polêmicos da pauta do Congresso Nacional: as reformas previdenciária, política, do sistema carcerário, e a possibilidade de as tevês legislativas poderem integrar a rede nacional. Dentre todos estes temas, entretanto, a aprovação da PEC 47 foi destacada tanto na reunião que aconteceu na Assembleia Legislativa, quanto no encontro que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.

Durante a audiência com o governador Alckmin, Capez lembrou que a PEC 47 tramita no Congresso Nacional desde 2012, tendo sido já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado. Essa emenda propõe que diversas matérias deixem de ser da competência legislativa privativa da União e passem a ser da competência concorrente. Dentre estas matérias constam direito processual, direito agrário, trânsito e transporte, propaganda comercial, licitação e contratação com a administração pública e assistência social. "Viemos pedir o apoio do governador Alckmin; ele defende o fortalecimento dos municípios, já foi vereador, prefeito, deputado estadual, federal e governador por quatro vezes, o que é uma vantagem para nós", disse Capez. Ele informou que, no próximo dia 16/3, os representantes da Unale se reunirão com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e na sequência com o presidente Michel Temer, para lutar pela aprovação da PEC 47.

Participaram os seguintes presidentes de assembleias legislativas: Ângelo Coronel, da Bahia; Ademar Traiano, do Paraná; Adjuto Afonso, do Amazonas, atual presidente da Unale; Alencar Silveira Jr., de Minas Gerais; José Vitti, de Goiás; Junior Mochi, de Mato Grosso do Sul; Aldo Schneider, de Santa Catarina; José Eduardo Botelho, de Mato Grosso; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Sandro Locutor, do Espírito Santo, ex-presidente da Unale. Vale lembrar que o presidente Fernando Capez preside o Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas. Sua gestão iniciou-se em 2015 e se encerra em 9/6 deste ano.

A reunião no Palácio dos Bandeirantes contou também com a presença de Samuel Moreira, secretário da Casa Civil; e os deputados Itamar Borges (PMDB), atual vice-presidente da Unale e Gileno Gomes (PSL).

Presidentes de Assembleias Legislativas e deputados após a reunião Presidentes de todo o país discutem os itens da pauta Presidente Fernando Capez durante a reunião da Unale Reunião da diretoria da Unale Marcio França, vice-governador no Palácio dos Bandeirantes Encontro no Palácio dos Bandeirantes Salão dos Pratos no Palácio dos Bandeirantes Encontro no Palácio dos Bandeirantes Presidentes dos legislativos estaduais pedem apoio para aprovação da PEC 47 Salão dos Pratos no Palácio dos Bandeirantes Samuel Moreira, Geraldo Alckmin, Fernando Capez e Adjuto Afonso  Fernando Capez no Palácio dos Bandeirantes Samuel Moreira, Geraldo Alckmin e Fernando Capez Geraldo Alckmin Encontro no Palácio dos Bandeirantes Parlamentares e Marcio França, vice-governador