Presidentes de assembleias legislativas se reúnem no Parlamento paulista

Mobilização busca apoio para a aprovação da PEC 47, que amplia a competência legislativa dos estados
17/02/2017 19:48 | Da Redação: Larissa Leão e Keiko Bailone Fotos: Roberto Navarro e Raphael Montanaro

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Presidentes de Assembleias Legislativas e deputados após a reunião<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199479.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presidentes aguardam o inicio da reunião na Assembleia Legislativa <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199462.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presidentes de todo o país discutem os itens da pauta<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199463.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presidente Fernando Capez durante a reunião da Unale <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199464.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da diretoria da Unale<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199465.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcio França, vice-governador no Palácio dos Bandeirantes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199475.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Encontro no Palácio dos Bandeirantes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199504.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Salão dos Pratos no Palácio dos Bandeirantes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199507.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Encontro no Palácio dos Bandeirantes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199512.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presidentes dos legislativos estaduais pedem apoio para aprovação da PEC 47<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199513.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Salão dos Pratos no Palácio dos Bandeirantes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199514.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Samuel Moreira, Geraldo Alckmin, Fernando Capez e Adjuto Afonso  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199518.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fernando Capez no Palácio dos Bandeirantes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199477.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Geraldo Alckmin <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199501.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Samuel Moreira, Geraldo Alckmin e Fernando Capez <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199509.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Encontro no Palácio dos Bandeirantes <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199476.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares e Marcio França, vice-governador<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2017/fg199516.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, recebeu nesta sexta-feira, 17/2, dez presidentes de assembleias legislativas do país, membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para debater alguns dos assuntos mais polêmicos da pauta do Congresso Nacional: as reformas previdenciária, política, do sistema carcerário, e a possibilidade de as tevês legislativas poderem integrar a rede nacional. Dentre todos estes temas, entretanto, a aprovação da PEC 47 foi destacada tanto na reunião que aconteceu na Assembleia Legislativa, quanto no encontro que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.

Durante a audiência com o governador Alckmin, Capez lembrou que a PEC 47 tramita no Congresso Nacional desde 2012, tendo sido já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Essa emenda propõe que diversas matérias deixem de ser da competência legislativa privativa da União e passem a ser da competência concorrente. Dentre estas matérias constam direito processual, direito agrário, trânsito e transporte, propaganda comercial, licitação e contratação com a administração pública e assistência social. "Viemos pedir o apoio do governador Alckmin; ele defende o fortalecimento dos municípios, já foi vereador, prefeito, deputado estadual, federal e governador por quatro vezes, o que é uma vantagem para nós", disse Capez. Ele informou que, no próximo dia 16/3, os representantes da Unale se reunirão com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e na sequência com o presidente Michel Temer, para lutar pela aprovação da PEC 47.

Participaram os seguintes presidentes de assembleias legislativas: Ângelo Coronel, da Bahia; Ademar Traiano, do Paraná; Adjuto Afonso, do Amazonas, atual presidente da Unale; Alencar Silveira Jr., de Minas Gerais; José Vitti, de Goiás; Junior Mochi, de Mato Grosso do Sul; Aldo Schneider, de Santa Catarina; José Eduardo Botelho, de Mato Grosso; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Sandro Locutor, do Espírito Santo, ex-presidente da Unale. Vale lembrar que o presidente Fernando Capez preside o Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas. Sua gestão iniciou-se em 2015 e se encerra em 9/6 deste ano.

A reunião no Palácio dos Bandeirantes contou também com a presença de Samuel Moreira, secretário da Casa Civil; e os deputados Itamar Borges (PMDB), atual vice-presidente da Unale e Gileno Gomes (PSL).

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