Entrevista com o deputado Davi Zaia


25/04/2017 19:04 | Da Redação Foto: José Antonio Teixeira

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Deputado Davi Zaia (PPS)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2017/fg201639.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No exercício de seu terceiro mandato, Davi Zaia (PPS) foi o primeiro deputado a ser entrevistado para o projeto Mandato em Pauta, que a partir de hoje conversa com todos os 94 parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado aproveitou o espaço para falar sobre sua iniciativa de lançar a frente parlamentar em defesa do parlamentarismo, no próximo dia 27/4, no auditório Franco Montoro; e também sobre sua atuação dentro do Legislativo paulista e como secretário estadual em duas pastas.

Frente em Defesa do Parlamentarismo

Zaia explicou que "o lançamento da frente parlamentar busca trazer para esta Casa o protagonismo, não apenas em relação a aprovação de projetos, mas também para o debate de temas importantes".

A atual crise política que o país passa serve de argumento para Zaia. Ela demonstra que o regime presidencialista "de coligação partidária" precisa de mecanismos para a manutenção da sua governabilidade. "O presidente é eleito e, já no dia seguinte, tem dificuldade para governar, o que leva a uma instabilidade política muito grande".

Desde a redemocratização, reforça o deputado, de quatro presidentes que tivemos, dois sofreram impeachment. "E o substituto foi eleito defendendo os mesmos programas; não há mecanismo para uma nova eleição", observa Zaia. Ele explica que a frente leva o nome do ex-governador Franco Montoro por ele ter sido um "defensor convicto do parlamentarismo e um grande democrata".

Segundo Davi Zaia, coordenador da Frente Parlamentar "Franco Montoro" em Apoio ao Parlamentarismo, ela será um fórum para promover debates com advogados, especialistas em regime de governo, pesquisadores e com a própria população.

Experiência no Executivo

Sobre sua experiência à frente das secretarias de Estado do Trabalho, em 2011, e de Gestão Pública, em 2012, Davi Zaia disse que em sua gestão foram inauguradas mais de 40 unidades do Poupatempo, e houve maior incremento nas atividades do Acessa São Paulo e do Banco do Povo.

"O parlamentar leva ao Executivo uma sensibilidade maior porque está mais atento à demanda da população. Isso é fundamental na administração pública. Temos de entender que o cidadão tem direito a um serviço de qualidade, eficiente e rápido", analisa Zaia. Ele ponderou, entretanto, que o fato de ter ocupado cargos no Executivo faz com que o parlamentar entenda melhor a necessidade de priorizar projetos. "A demanda, às vezes, é muito justa, mas precisa estar adequada ao orçamento".

Projetos

Ao fazer um balanço de sua atuação no Parlamento paulista, ressalta que essa experiência de conhecer e acompanhar as demandas da população, debater e decidir questões importantes para o Estado, é muito gratificante.

Questionado sobre projetos apresentados na Assembleia Legislativa, Zaia destacou um de sua iniciativa, transformado na Lei 16.391/2017, que propõe maior atribuição à Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SPPprevcom). Ele explica que o objetivo principal da norma aprovada é "permitir que a fundação possa fazer a gestão e a administração de fundos de previdência complementar de outros entes da federação, não só do Estado de São Paulo".

"Estamos discutindo a reforma da previdência. A União, o Estado de São Paulo e outros sete estados já aprovaram, no regime próprio, para o servidor público, o teto do INSS. A partir desse teto, a contribuição para o regime de previdência complementar são os fundos de previdência, em que o servidor contribui com uma parte e a União ou ente federativo com outra. Se ele ganhar mais que o teto do INSS, ele pode complementar através dessa previdência. Esse sistema já funciona desde 2011. O que foi aprovado agora é a possibilidade de a SPPrevcom, que já tem expertise e uma estrutura montada, gerir fundos de outros entes", explica Zaia.

Outra proposta lembrada por Zaia foi a que criou a semana de arborização voluntária. "Na época, um professor da USP apresentou um estudo afirmando que um bairro bem arborizado tem temperaturas mais amenas do que os que não têm. Apresentei também um projeto que buscava melhoria na qualidade do combustível no Estado, em especial, o diesel. Na época, o diesel era de péssima qualidade. O projeto foi vetado, mas valeu a pena levantar essa discussão", conclui Davi Zaia.

alesp