Estado de São Paulo Transparência ALESP
14/06/2017 15:33

Escola interditada em Itapetininga

Da assessoria do Deputado Raul Marcelo  


Ciente da interdição para obras da escola estadual Adherbal de Paula Ferreira, em Itapetininga, deixando mais de mil alunos sem aula, o deputado Raul Marcelo cobrou nesta segunda-feira (12/6) explicação do governo estadual e exigiu que a secretaria da Educação tome providências urgentes para que esses estudantes não fiquem sem aulas.

Segundo informações coletadas pelo mandato, a escola é reconhecida como patrimônio histórico, uma vez que foi projetada e construída no final do século 19 pelo engenheiro Ramos de Azevedo. Em virtude do tombamento desse imóvel, eventuais projetos de execução de obras no local exigem a prévia autorização dos órgãos públicos competentes em matéria cultural. "Como sabemos, o Estado deve proteger o patrimônio cultural, por força do disposto no artigo 215 da Carta Política de 1988", explica o deputado.

Existem relatos de que as obras no imóvel teriam sido iniciadas antes da devida intervenção do órgão de proteção do patrimônio cultural. Também há comentários de que a secretaria da Educação ainda não definiu se os alunos voltarão às aulas regulares na escola à medida que as obras avancem. "Ou se outras medidas emergenciais teriam que ser providenciadas, dentre outras, encaminhamento dos alunos para outras instituições da rede estadual de ensino público", pondera Raul Marcelo.

raul@raulmarcelo.com.br