Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo determina que as escolas privadas do Estado tenham nutricionistas trabalhando na elaboração das merendas e cuidando da alimentação dos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. A rede pública de ensino já conta com o apoio desses profissionais. No Projeto de Lei 534/2017, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) argumenta que a infância é o período propício para a formação de hábitos saudáveis, desenvolvendo a educação nutricional. "A participação de nutricionistas no ambiente escolar é favorável para a introdução e a consolidação de novos conceitos, que podem inclusive influenciar pais e responsáveis." Nesse contexto, o nutricionista é o profissional habilitado para garantir a qualidade da alimentação escolar e colaborar com a aquisição de hábitos saudáveis durante a infância. Suas atribuições encontram-se previstas pelo próprio Conselho Federal de Nutricionistas (Resolução CFN 380/2005). Além de definir os cardápios nas escolas, os nutricionistas devem capacitar equipes, realizar avaliações nutricionais periódicas dos alunos, prover atenção nutricional específica para determinadas condições de saúde como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares - e atentar para prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade infantil e adulta. Também podem elaborar campanhas institucionais com o desenvolvimento de materiais informativos para a comunidade escolar, estimular a elaboração e a manutenção de hortas escolares e organizar oficinas culinárias, entre outras atividades. Para elaborar e acompanhar os cardápios, deverão ser levados em conta fatores como necessidades nutricionais de cada faixa etária e fase do desenvolvimento, período de permanência do aluno na escola, hábitos alimentares regionais e cultura local, sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região. As refeições devem atender às premissas de segurança, atentando-se para qualidade da matéria prima, boas práticas de manipulação, preparo e distribuição e coleta de amostras de alimentos servidos. O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação, seguirá para apreciação pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Posteriormente será submetido à deliberação em Plenário.