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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 754 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 754 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.504 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Leigh".
Data de Publicação 05/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SÍNDROME DE LEIGH
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/10/2016
06/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
17/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
24/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
17/05/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
30/05/2017 Aprovados conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/06/2017 Publicados os Pareceres nº 395/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com a emenda apresentada; e nº 396/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
02/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31.05.2017. (DA. pág. 10)
02/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/06/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/06/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
30/06/2017 Publicado Parecer nº 534, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16)
30/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1387/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.928, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de julho de 2017.
05/07/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/07/2017 Publicado o autógrafo nº 31.928. (DA. pág. 55)
06/07/2017 Aguardando Sanção
26/07/2017 Publicada a Lei nº 16.504, de 25.07.2017. (DOE I pág. 01)
01/08/2017 Arquive-se
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2017 395 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/05/2017 396 / 2017 favorável favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde  
19/06/2017 534 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/07/2017 Autógrafo 31928 Autógrafo ao Projeto de lei numero 754/2016 Cauê Macris  
2 26/07/2017 Lei 16504 Governador  
3 Ofício 1387 Ofício ao Projeto de lei numero 754/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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