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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 769 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 769 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.521 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Moto Clube".
Data de Publicação 12/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CLUBE, DATA COMEMORATIVA, MOTOCICLETA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/10/2016
14/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
24/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/06/2017 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
28/06/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017 Publicados os Pareceres de nº 617/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 618/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 08.08.2017. (DA. pág. 16)
11/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/08/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1581/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.956, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017.
22/08/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.956. (D.A. pág. 14)
22/08/2017 Aguardando Sanção
13/09/2017 Publicada a Lei nº 16.521, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01)
15/09/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.020
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2017 617 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2017 618 / 2017 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2017 Autógrafo 31956 Autógrafo ao Projeto de lei numero 769/2016 Cauê Macris  
2 13/09/2017 Lei 16521 Governador  
3 Ofício 1581 Ofício ao Projeto de lei numero 769/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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