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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 41 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
41 / 2017
Ementa
Declara Patrimônios Culturais Imateriais do Estado a "Folia de Reis" e o "Encontro Nacional de Folia de Reis" em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
17/02/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
FOLIA DE REIS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/02/2017
20/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
23/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
02/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
03/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
23/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
30/08/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável
14/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 831/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 832/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
14/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1204, de 2023, de autoria do Deputado
Itamar Borges
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
01/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2017
832 / 2017
favorável
favorável
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/06/2023
Req. Urgência
1204 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Itamar Borges
Total: 1 ocorrência(s)
1
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