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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 2 /2017

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 2 / 2017
Transformado em Norma Resolução nº 913 / 2017
Ementa Extingue, confere atribuições aos cargos que especifica do Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
Data de Publicação 08/03/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 08/03/2017
08/03/2017 21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/03/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2017 Publicado requerimento, de autoria da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projero de resolução se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 13)
09/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/03/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Paulo Correa Jr, favorável ao projeto com emenda
14/03/2017 Recebido com Parecer, pela Mesa, Favorável ao projeto e às emendas.
14/03/2017 2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
14/03/2017 Distribuição: MESA, nos termos do § 2º do artigo 215 do Regimento Interno
14/03/2017 Recebido com parecer da Mesa, propondo a Redação Final.
15/03/2017 Publicados os Pareceres: n° 195, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Resolução, com a emenda apresentada; n° 196/2017, da MESA, favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e Planejamento. (DA. págs. 11/12)
15/03/2017 Publicado Parecer nº 199, de 2017, da MESA, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
16/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2017 Publicada a Resolução nº 913, de 31.03.2017. (DA. págs. 6)
18/08/2017 Arquive-se
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2017 195 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Paulo Correa Jr Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/03/2017 199 / 2017 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2017 Req. Urgência Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid  
2 31/03/2017 Resolução 913 Cauê Macris  
Total: 2 ocorrência(s)
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