SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 120 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
120 / 2017
Ementa
Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde no Estado.
Data de Publicação
22/03/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO TRIPARTITE, REGIÃO DE SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 22/03/2017
23/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/04/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
24/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
23/06/2017
Entrada na Comissão de Saúde
01/08/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
27/12/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
06/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
10/02/2018
Publicados Pareceres: nº 57, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 58, de 2018, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 13)
15/02/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
02/05/2018
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
26/06/2018
Publicado Parecer de nº 880/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
26/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2018
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
Publicado requerimento de autoria da Deputada
Beth Sahão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)
01/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2018 - Comissão de Saúde
20/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/04/2017
57 / 2018
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/12/2017
58 / 2018
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
02/05/2018
880 / 2018
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2017
Req. Urgência
Beth Sahão
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala