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Projeto
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Projeto de lei nº 705 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
705 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Hospital de Base - Dr. Oscar de Barros Serra Dória", ao Hospital de Base em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
09/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL DE BASE, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2017
10/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/08/2017
Distribuido ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, o voto do relator Carlos Cezar, favorável
07/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Roberto Massafera
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017
Publicado Parecer nº 2029/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde. Aprovado o voto do relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
07/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 06/12/2017. (DA. pág. 18)
07/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2017
Republicada a Deliberação da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 07.12.2017. (DA. pág. 13)
11/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2430/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.113, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
15/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.113. (D.A. pág. 88)
15/12/2017
Aguardando Sanção
09/01/2018
Publicada a Mensagem A-nº 14/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 01)
02/02/2018
Publicada a Mensagem A-nº 14/2018 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 60 e 61)
02/02/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
02/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/02/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
06/03/2018
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2017
2029 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2430
Ofício ao Projeto de lei numero 705/2017
2
07/12/2017
Req. Urgência
Roberto Massafera
3
02/02/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-14/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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