Projeto de Lei n° 182, de 1997 ( PL 0182 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0182 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.230 / 1999
Ementa	Institui o "Dia da Heráldica".
Data de Publicação	23/04/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085

Data	Descrição
23/04/1997	Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
24/04/1997	Pauta de 1ª sessão
30/04/1997	Pauta de 5ª Sessão
05/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (810)
08/05/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
08/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (988)
08/05/1997	Entrada na CCJ
18/06/1997	Entrada na CCCT
22/10/1997	Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial
24/10/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
30/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
03/11/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3060)
04/11/1997	Publicados os Pareceres nºs 2214 e 2215, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/02/1999	1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/02/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.278 (DA p. 6)
06/03/1999	Publicada a Lei nº 10.230, de 05/3/99 (DOE p. 3)
13/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (293)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/02/1999	Autógrafo	024278	Mesa Diretora
2	06/03/1999	Lei	10230	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala