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Projeto de lei nº 209 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
209 / 2012
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política estadual de desenvolvimento agrícola.
Data de Publicação
04/04/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CULTIVO DO BAMBU, CULTURA DO BAMBU, INCENTIVO, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/11/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/04/2012
10/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2012
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/05/2012
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
18/05/2012
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/06/2012
Devolvido da vista
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
14/06/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/06/2012
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
23/08/2012
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
28/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reinaldo Alguz
, favorável
28/08/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/09/2012
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
26/09/2012
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/10/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
06/11/2012
Publicados: parecer nº 1509, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer nº 1510, de 2012, da Comissão de Atividades Econômicas e parecer nº 1511, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (D.A pág. 65)
06/11/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2012 - Comissão de Atividades Econômicas
30/10/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/05/2012
1509 / 2012
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2012
1510 / 2012
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
26/09/2012
1511 / 2012
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(94)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2012
Emenda de Pauta
94
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Modifica o Programa: 4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA Aumentar a meta para 104 obras para construção de quadras, piscina e praça esportiva nos municípios de Jardinópolis, Guaratã, Lins e Colômbia.Modifica: 1040-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Meta: 100 unidadeProduto: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS
Heroilma Soares Tavares
2
19/05/2012
Emenda de Pauta
93
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Modifica o Programa: 4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016 Aumentar a meta para 23 Centros de Excelência Esportiva para implantação de uma unidade no município de Itaquaquecetuba.Modifica: 5116-CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Meta: 22 unidadeProduto: POLOS MANTIDOS
Heroilma Soares Tavares
3
19/05/2012
Emenda de Pauta
92
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Modifica o Programa: 4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA Ampliar a meta para 101 obras para reforma do Centro Esportivo Municipal de Itaquaquecetuba- CEMI.Modifica: 1040-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Meta: 100 unidadeProduto: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS
Heroilma Soares Tavares
4
19/05/2012
Emenda de Pauta
91
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modifica o Programa: 3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES Aumentar a meta para 69.672 atendimentos possibilitando a implantação da Central de Atendimento ao Egresso e Famílias de Sentenciados no município de Itaquaquecetuba.Modifica: 5323-ATEND. PSICOSSOCIAL E MATERIAL À POPULAÇÃO PRISIONAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES Meta: 69.572Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Heroilma Soares Tavares
5
19/05/2012
Emenda de Pauta
90
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Modifica o Programa: 3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL Aumentar a meta para 42 equipamentos sociais, para a construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e aquisição de veículos para os municípios de Uru e Itaquaquecetuba.Modifica: 1825-EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta: 40 unidadeProduto: EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS
Heroilma Soares Tavares
6
19/05/2012
Emenda de Pauta
89
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Modifica o Programa: 3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO Aumentar a meta para 360.490 pessoas na Ação Social Regional para atendimento das cidades de Sorocaba, Garça e Itaquaquecetuba.Modifica: 6027-AÇÃO SOCIAL REGIONAL Meta: 360.000 unidadeProduto: PESSOAS ATENDIDAS
Heroilma Soares Tavares
7
19/05/2012
Emenda de Pauta
88
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Modifica o Programa: 3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS Aumentar a meta de jovens atendidos para 130.100 do Programa Ação Jovem- Meu Futuro para atendimento da demanda reprimida do município de Itaquaquecetuba.Modifica: 5604-AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO Meta: 130.000 unidadeProduto: JOVENS ATENDIDOS
Heroilma Soares Tavares
8
19/05/2012
Emenda de Pauta
87
Modifica Artigo Nº: 22 Acrescente-se o seguinte inciso VI ao artigo 22 do Projeto de Lei nº 290, de 2012: "Art. 22 - ................................ VI - incentivos fiscais à implantação de empreendimentos de geração e distribuição de energias renováveis e aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos."
André Soares
9
19/05/2012
Emenda de Pauta
86
Modifica Artigo Nº: 20 Dê-se ao artigo 20, do Projeto de Lei nº 290, de 2012, a seguinte redação: "Artigo 20 - A proposta orçamentária conterá reserva de contingência, constituída, exclusivamente, com recursos do orçamento fiscal, em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida, a ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos."
André Soares
10
19/05/2012
Emenda de Pauta
85
Modifica Artigo Nº: 7 Acrescente-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 290, de 2012, o seguinte inciso IV: "Artigo 7º - .................................................. ...................................................................... IV - a realização de estudos visando à valorização das carreiras e dos vencimentos dos servidores do Estado, nos termos da Lei Estadual nº 12.391, de 23 de maio de 2006."
André Soares
Total: 94 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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