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Projeto de lei nº 195 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
195 / 2013
Ementa
Institui o "Dia do Soldado Policial Militar Temporário".
Data de Publicação
06/04/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/04/2013
09/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
17/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
18/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
20/05/2013
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
03/07/2013
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/09/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/10/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2013
Publicados pareceres: nº 1952, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1953, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 51).
07/11/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 30.10.2013. (DA. pág. 51)
07/11/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2013
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
22/11/2013
Recebido pelo Governador em: 22/11/2013
23/11/2013
Publicado Autógrafo nº 30.450. (DA. pág. 13).
23/11/2013
Aguardando Sanção
14/12/2013
Publicada a mensagem A nº 224/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. ( DA pág. 23)
16/12/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
16/12/2013
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/02/2014
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
04/02/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
04/02/2014
Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2014
Juntado o pedido de Relator Especial
27/02/2014
18ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
27/02/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
19/05/2015
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.135
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/10/2013 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2013
1952 / 2013
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2013
1953 / 2013
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
André Soares
1
23/11/2013
Autógrafo
30450
Autógrafo ao Projeto de lei numero 195/2013
Samuel Moreira
2
Ofício
6456
Ofício ao Projeto de lei numero 195/2013
3
Ofício
2445
Governador
4
14/12/2013
Veto Total
/2013
Mens.A-224/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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