Projeto de Lei n° 559, de 2013 ( PL 559 / 13 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	559 / 2013
Ementa	Obriga as concessionárias de pedágio das rodovias paulistas a afixarem cronograma de obras nos trechos sob sua concessão.
Data de Publicação	24/08/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	CONCESSIONÁRIA, CRONOGRAMA DE OBRAS, PEDÁGIO, RODOVIA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 20/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Data	Descrição
24/08/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/08/2013
27/08/2013	Pauta de 1ª sessão.
28/08/2013	Pauta de 2ª sessão.
29/08/2013	Pauta de 3ª sessão.
30/08/2013	Pauta de 4ª sessão.
02/09/2013	Pauta de 5ª sessão.
03/09/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/09/2013	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2013	Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/09/2013	Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013	Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
22/11/2013	Devolvido da vista
27/11/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
28/11/2013	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2013	Distribuído ao Deputado Orlando Morando
23/06/2015	Devolvido sem voto
25/06/2015	Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
07/08/2015	Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
20/08/2015	Publicados Pareceres: nº 824, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 825, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16)
20/08/2015	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/09/2013	824 / 2015	favorável	favorável	Marco Aurélio de Souza	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2015	825 / 2015	favorável	favorável	Ricardo Madalena	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala