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Projeto
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Projeto de lei nº 637 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
637 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.357 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Dom Eduardo Milad Koaik" à Escola Estadual do Bairro Santa Fé, em Piracicaba.
Data de Publicação
14/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/09/2013
17/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
19/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
20/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
23/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
25/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
09/10/2013
Devolvido do Relator Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/11/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
25/11/2013
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
28/11/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2013
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
03/12/2013
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013
Publicado parecer nº 2197, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2198, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
13/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 296/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.563, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013.
20/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.563. (DA. pág. 20)
20/02/2014
Aguardando Sanção
15/03/2014
Publicada a Lei nº 15.357, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014
Arquive-se.
30/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2013
2197 / 2013
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2013
2198 / 2013
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Bittencourt
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Bittencourt
1
20/02/2014
Autógrafo
30563
Samuel Moreira
2
15/03/2014
Lei
15357
Governador
3
Ofício
296
Ofício ao Projeto de lei numero 637/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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