Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 704 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 704 / 2013
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "Todos Iguais pela Educação".
Data de Publicação 08/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, ESCOLA ESPECIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/11/2015 - Anexado o Projeto de lei 726/2013.

Tramitação

Data Descrição
08/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 08/10/2013
09/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
29/10/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
28/11/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/12/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
21/12/2013 Publicado Ofício nº 1632/2013, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção 17/13, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei (DA pág. 08).
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
18/02/2014 Publicado Ofício nº 139/2014, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul encaminhando Moção de Apoio nº 575/2014, a este Projeto de Lei (DA. pg. 18).
21/02/2014 Publicado despacho: Junte-se a este PL o PL nº 713/2013, ao qual se encontra anexado o PL nº 754/2013, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". Em 21-2-2014. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Anexado o Projeto de lei 713/2013.
26/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/03/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
06/05/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 880, de 2013, ao projeto de lei nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179, §1º, da XIV CRI. (DA. pág. 24).
06/05/2014 Anexado o Projeto de lei 880/2013.
02/09/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao PL 704/13, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao PL 704/13, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013.
04/11/2014 Publicado Parecer nº 1311/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1312/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre este PL, ao qual foram anexados os PLs nºs 713, 754, 880, de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e aos PLs Nºs713, 754, 880, de 2013. DA pg.46 e 47.
04/11/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 726/2013 ao Projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
26/11/2015 Anexado o Projeto de lei 726/2013.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2013 1311 / 2014 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/12/2013 1312 / 2014 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  
02/09/2014 1313 / 2014 favorável ao PL 704/13, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013. Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp