SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 50 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
50 / 2013
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.225 / 2013
Ementa
Dispõe sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica. Parecer nº 2179, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
09/11/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, PROMOÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.007
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/11/2013
12/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
13/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
14/11/2013
Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013
Publicadas as emendas nº.s 1 e 2, de autoria do Deputado
Olímpio Gomes
e de nº 3, de autoria do Deputado
Chico Sardelli
. (DA. pág. 24)
15/11/2013
Publicadas as emendas nº 4, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino; nº 5, de autoria do Deputado
José Bittencourt
; nº 6, de autoria do Deputado
Fernando Capez
e nº 7, de autoria do Deputado
Olímpio Gomes
. (DA. págs. 16 e 17)
18/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/11/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
.
21/11/2013
Devolvido sem voto.
21/11/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
21/11/2013
Presidente solicita Relator Especial.
21/11/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
22/11/2013
Designado Relator Especial o Deputado
Cauê Macris
.
26/11/2013
Devolvido sem parecer.
03/12/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Mauro Bragato, favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.s 1 a 7
04/12/2013
Publicado parecer nº 2153, de 2013, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda, e contrário às emendas de nº 1 a 7. (DA. pág.s 30 e 31)
04/12/2013
73 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Rejeitadas as Emendas de nº 01 a 07.
04/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/12/2013
Publicado a Retificação do Parecer nº 2153/13 da Reunião Conjunta das Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. DA (p. 30 )
05/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/12/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
06/12/2013
Presidente solicita Relator Especial.
06/12/2013
Juntado pedido de Relator Especial
09/12/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Barros Munhoz
, pela comissão CCJR
09/12/2013
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Publicado parecer nº 2179, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Barros Munhoz, propondo redação final. (DA. pág. 28)
11/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2013
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7062/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.505, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2013.
13/12/2013
Publicado autógrafo nº 30.505. (DA. pág. 21)
13/12/2013
Aguardando Sanção
20/12/2013
Publicada a Lei Complementar nº 1225, de 19.12.2013. (DOE I pág. 1)
17/01/2014
Arquive-se.
12/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2013
2153 / 2013
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.s 1 a 7
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/12/2013
2179 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Barros Munhoz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(7)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2013
Autógrafo
30505
Samuel Moreira
2
15/11/2013
Emenda de Pauta
7
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2013, que dispõe sobre a promoção de oficiais da Polícia Militar.
Olímpio Gomes
3
15/11/2013
Emenda de Pauta
6
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3.º.
Fernando Capez
4
15/11/2013
Emenda de Pauta
5
José Bittencourt
5
15/11/2013
Emenda de Pauta
4
Inclui artigo, onde couber.
Luiz Claudio Marcolino
6
14/11/2013
Emenda de Pauta
3
Acrescenta item III ao artigo 1º do projeto em epígrafe
Chico Sardelli
7
14/11/2013
Emenda de Pauta
2
Acrescente-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2013, que dispõe sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica.
Olímpio Gomes
8
14/11/2013
Emenda de Pauta
1
Dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2013, que dispõe sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica.
Olímpio Gomes
9
20/12/2013
Lei Complementar
1225
Governador
10
Ofício
7062
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 50/2013
Total: 10 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental