Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 291 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 291 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Marco da Paz".
Data de Publicação 04/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DIA DE
Situação Atual Último andamento 05/12/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/04/2014
07/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/04/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
02/06/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
06/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
02/07/2014 Recebido com voto do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Covas, favorável
09/10/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/11/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
10/11/2014 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
05/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1552, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1553, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1554, de 2014, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 11)
05/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2014 1552 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento )
10/11/2014 1554 / 2014 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)   (visualizar documento )
02/07/2014 1553 / 2014 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)   (visualizar documento )
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