SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 291 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
291 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Marco da Paz".
Data de Publicação
04/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/12/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/04/2014
07/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
08/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
09/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
10/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
11/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/04/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
02/06/2014
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
06/06/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
02/07/2014
Recebido com voto do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Bruno Covas
, favorável
09/10/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/11/2014
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
10/11/2014
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
05/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1552, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1553, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1554, de 2014, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 11)
05/12/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2014 - Comissão de Educação e Cultura
02/12/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2014
1552 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2014
1553 / 2014
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Educação e Cultura
10/11/2014
1554 / 2014
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala