Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 16 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 16 / 2015
Ementa Inclui o Município de Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/06/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
06/08/2015 Distribuído ao Deputado Igor Soares
11/08/2015 Recebido com voto do relator Igor Soares favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável
04/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
13/10/2015 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
27/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1386, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1387, de 2015, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e nº 1388, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovaçaõ da referida proposição. (DA. pág. 14)
27/10/2015 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
13/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2015 1386 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/08/2015 1387 / 2015 favorável favorável Igor Soares Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
13/10/2015 1388 / 2015 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp