Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 380 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 380 / 2015
Ementa Dispõe sobre a proibição do uso, da queima e do porte de fogos de artifício nas hipóteses que especifica.
Data de Publicação 31/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores EXPLOSÃO, PROIBIÇÃO, QUEIMA DE FOGOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015
01/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/05/2015 Distribuido ao Deputado Roque Barbiere
22/05/2015 Devolvido sem voto.
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
18/06/2015 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
10/09/2015 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jooji Hato, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15)
15/09/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
15/09/2015 Presidente solicita Relator Especial.
15/09/2015 Juntado requerimento de Relator Especial.
29/03/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 100/2017 ao Projeto de Lei nº 380/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
29/03/2017 Anexado o Projeto de lei 100/2017.
24/05/2018 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 306/2018 ao Projeto de lei nº 380/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 100/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
24/05/2018 Anexado o Projeto de lei 306/2018.
28/05/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/06/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 351/2018 ao Projeto de lei nº 380/2015, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 100/2017 e 306/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
11/06/2018 Anexado o Projeto de lei 351/2018.
17/10/2018 Devolvido sem voto
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2019 Devolvido sem voto
13/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.186
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala