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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 445 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
445 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.179 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Antonio Zaia" ao pontilhão, passagem inferior, localizado no km 7+230 m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação
15/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTILHÃO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
05/08/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
09/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
27/11/2015
Publicado Rrequerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 14)
27/11/2015
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015
Publicados os Pareceres nº 1935, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição, na forma do Substitutivo e nº 1936, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 11)
18/12/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/02/2016
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
18/02/2016
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
26/02/2016
Publicado Parecer nº 205, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 12)
26/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
29/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 665/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.527, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016.
04/03/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.527. (DA. pág. 12)
05/03/2016
Aguardando Sanção
29/03/2016
Publicada a Lei nº 16.179, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01)
01/04/2016
Arquive-se
01/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098
01/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/08/2015
1935 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2015
1936 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2016
205 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/03/2016
Autógrafo
31527
Autógrafo ao Projeto de lei numero 445/2015
Fernando Capez
2
29/03/2016
Lei
16179
Governador
3
Ofício
665
Ofício ao Projeto de lei numero 445/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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