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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1081 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1081 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.065 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Evento Anime Friends", na Capital.
Data de Publicação 03/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, JOGOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2015 Publicado requerimento, Deputado Carlão Pignatari, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 13)
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/09/2015 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/09/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
16/09/2015 Pulicado Requerimento de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13)
21/10/2015 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
12/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2015 Publicados Pareceres nº 1481, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1482, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
14/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 12.11.2015. (DA. pág. 16)
16/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6381/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.375, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2015.
26/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.375. (DA. pág. 15)
27/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.065, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
1 17/12/2015 Lei 16065 Governador  
2 Ofício 6381 Ofício ao Projeto de lei numero 1081/2015  
3 16/09/2015 Req. Urgência Carlão Pignatari  
Total: 3 ocorrência(s)
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